O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) assinou medida que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) um tipo de conexão à web batizado de “Internet Popular”, cuja mensalidade não ultrapassa 30 reais com o modem incluído.
A decisão foi anunciada pelo presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, no 17º Encontro Tele.Síntese. Segundo ele, no caso de São Paulo, a mudança “é fruto de um trabalho de meses e meses”.
A decisão, assinada na semana passada, vale para qualquer operadora dos três Estados contemplados que apresente um plano de acesso cujo preço não ultrapasse 30 reais mensais, o que inclui acessos fixos e móveis, a cabo ou fibras.
Fonte: http://info.abril.com.br/noticias/ti/sp-pa-e-df-terao-internet-livre-de-icms-14042009-35.shl
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